DIREITO ADMINISTRATIVO

Amplo assessoramento aos clientes no relacionamento com órgãos municipais, estaduais e federais e empresas públicas ou paraestatais na execução de:

• Contratos administrativos;
• Representação de seus agentes na esfera contenciosa;
• Assessoria e assistência administrativa em concorrências;
• Assessoria e assistência judicial em concorrências públicas;
• Análise da legislação aplicável às concessões e às licitações;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos;
• Atuação contenciosa preventiva ou defensiva neste campo do Direito e na área do ressarcimento por descumprimento de contrato decorrentes de licitação.

DIREITO BANCÁRIO

Trabalho desenvolvido no envolvimento do cliente/consumidor com as instituições financeiras:

• Análise dos diversos tipos de contratos bancários;
• Leasing;
  Arrendamento Mercantil;
• Alienação Fiduciária;
• Contencioso envolvendo a instituição financeira e seus clientes.

DIREITO CIVIL

Assessoria, consultoria e defesa de causas em todas as áreas do Direito Civil:

• Obrigações;
• Direito sucessório e de família;
• Responsabilidade Civil;
• Contratos em geral;
• Direitos reais.

DIREITO COMERCIAL

Orientação, consultoria jurídica e defesa em operações comerciais de vulto abrangendo:

• Negociações;
• Elaboração de contratos;
• Implementação e execução das obrigações;

DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoria preventiva e contenciosa, orientando os clientes quanto às exigências legais, atuando na defesa de seus interesses no âmbito administrativo e no contencioso, envolvendo:

• Responsabilidade Civil;
• Enquadramento das respectivas relações jurídicas.

DESAPROPRIAÇÕES

Defesa dos clientes nos processos de desapropriação:

• Análise dos procedimentos declaratórios de desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, bem como as declarações de tombamento;
• Ações de indenização decorrentes de apossamentos administrativos;

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Consultoria em sucessão hereditária, inclusive em participações societárias e seu gerenciamento sucessório com o objetivo de possibilitar tanto a redução legal do impacto tributário, como a prévia definição do reposicionamento das participações dos herdeiros dentro do grupo familiar.

Atuamos ainda em:

• Processos de separação consensual e litigiosa;
• Processamento de inventários e arrolamentos de bens;
• Elaboração de testamentos e codicilos;
• Condução sucessória no plano empresarial, de acordo com a interpretação das atividades feita pelos departamentos internos do escritório, principalmente do comercial e do tributário;
• Divórcios e dissoluções de união estável;
• Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia;
• Pactos antenupciais;
• Guarda de filhos;
• Regulamentações de visitas, interdições e tutelas;
• Concumbinato e União Estável.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos e formas de empreendimentos imobiliários:

• Elaboração de contratos e escrituras;
• Regularização de documentos;
• Estruturação jurídica de empreendimentos como Shopping Centers, "apart hotéis", loteamentos abertos ou fechados, incorporações de condomínios inresidenciais e/ou comerciais;
• Fundos de Investimentos Imobiliários e Securitização;
• Solução de controvérsias contratuais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PÚBLICO E PRIVADO)

Atuamos nas relações entre as Entidades Fechadas de PrecidÊncia Complementar e seus Participantes, mediantes:

• Análise dos regulamentos de benefícios;
• Contencioso envolvendo os Fundos de Pensão e seus Participantes, em suas mais diversas nuances;
• Análise dos aspectos tributários;
• Análise das Instruções Normativas e Resoluções da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ou da Comissão de Valores Mobiliários (CUM), objetivando o exercício pleno da função para-estatal da Entidade.
• Imunidade tributária.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria jurídica para elaboração de instrumentos necessários para os respectivos registros e alterações nos órgãos competentes, com atuação, orientação e assistência na:

• Operações, fusão, cisão, incorporação;
• Formação de holdings, abertura de capital, incorporação e aquisição de empresas;
• Reorganizações societárias;
  
• Ações judiciais adstritas a discussão dos direitos dos sócios e de suas relações.

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria preventiva e no contencioso, abragendo:

• Contratos individuais e/ou coletivos de trabalho;
• Negociação de dissídios coletivos junto a órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais de Trabalho;
• Processos trabalhistas, em sintonia com as orientações dos departamentos coligados de direito societário, tributário/fiscal e previdenciário;
• Implicações nas sucessões e nas operações de incoporação, fusão e cisão.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria preventiva na realização de negócios e pronta orientação diante das freqüentes, alterações da legislação tributária, destacando-se:

• Planejamento tributário;
• Condução de processos administrativos;
• Condução de processos judiciais;
• Análise acerca dos tributos incidentes sobre as mais diversas atividades.